Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Sao Francisco de Paula, 18 de junho de 2018 Atendimento
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Resultados encontrados: 58

Leis Nº 989/2018

Norma assinada em 20/04/2018

Autoriza o Município de São Francisco de Paula a associar-se e a celebrar termo associativo com a associação do circuito turístico campo das vertentes.

Leis Nº 988/2018

Norma assinada em 09/03/2018

Institui feriado Municipal ''Dia do padroeiro - São Francisco de Paula'' e dá outras providências.

Leis Nº 987/2018

Norma assinada em 09/02/2018

''Redenomina vias públicas do bairro Benedito Santos 3, neste Município e dá outras providências''.

Leis Nº 986/2018

Norma assinada em 09/02/2018

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social e o Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Leis Nº 985/2018

Norma assinada em 09/02/2018

''Abre crédito adicional especial para os fins que menciona''.

Leis Nº 984/2018

Norma assinada em 12/01/2018

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°. NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Leis Nº 983/2018

Norma assinada em 12/01/2018

''Autoriza o Município de São Francisco de Paula-MG a filiar-se à AMM - Associação Mineira de Municípios''.

Leis Nº 982/2018

Norma assinada em 12/01/2018

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 940/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogada

Leis Nº 981/2018

Norma assinada em 10/01/2018

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSO FINANCEIRO DA SAÚDE VISANDO O ATENDIMENTO DE NOSSOS USUÁRIOS NO CAP'S I LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.

Decretos Nº 278/2018

Norma assinada em 25/05/2018

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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