Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Sao Francisco de Paula, 25 de fevereiro de 2018 Atendimento
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Resultados encontrados: 33

Leis Nº 985/2018

Norma assinada em 09/02/2018

''Abre crédito adicional especial para os fins que menciona''.

Leis Nº 984/2018

Norma assinada em 12/01/2018

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5°. NO INCISO II, DO § 3°, DO ART. 37 E NO § 2°, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Leis Nº 982/2018

Norma assinada em 12/01/2018

ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 940/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogada

Leis Nº 981/2018

Norma assinada em 10/01/2018

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR RECURSO FINANCEIRO DA SAÚDE VISANDO O ATENDIMENTO DE NOSSOS USUÁRIOS NO CAP'S I LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA.

Decretos Nº 247/2018

Norma assinada em 01/02/2018

Altera os valores constantes da tabela de vencimento anexos III e VI da Lei Complementar n° 35/2014, visando o cumprimento da Lei federal n° 11.738/2008, estabelecendo o piso salarial Nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências.

Decretos Nº 246/2018

Norma assinada em 01/02/2018

''Nomeia a comissão organizadora do carnaval 2018, e dá outras providências''.

Decretos Nº 245/2018

Norma assinada em 01/02/2018

Fixa localização das festividades de carnaval do município de São Francisco de Paula -MG, e dá outras providências.

Decretos Nº 244/2018

Norma assinada em 31/01/2018

''Dispõe sobre a concessão de função gratificada a servidor público municipal e dá outras providências''.

Decretos Nº 241/2018

Norma assinada em 18/01/2018

Fica Nomeado o Sr. Lúcio Carlos de Castro Rosa, para exercer, a partir de 03 de Janeiro de 2018, o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Decretos Nº 240/2018

Norma assinada em 18/01/2018

Fica Exonerado o Sr. Lúcio Carlos de Castro Rosa, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Projetos e Convênios.

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