Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Sao Francisco de Paula, 11 de dezembro de 2017 Atendimento
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Decretos Nº 217/2017

Norma assinada em 08/11/2017

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Nº 206/2017

Norma assinada em 11/10/2017

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos Nº 163/2017

Norma assinada em 24/05/2017

"DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO"

Decretos Nº 154/2017

Norma assinada em 19/05/2017

DECRETO Nº 154 DE 19 DE MAIO DE 2017: Dispõe sobre a real situação do índice de gastos com pessoal da administração municipal

Decretos Nº 151/2017

Norma assinada em 17/05/2017

DECRETO N º 151 DE 17 DE MAIO DE 2017: NOMEIA NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO MUNICIPAL

Decretos Nº 127/2017

Norma assinada em 15/05/2017

?Dispõe sobre a possibilidade de rescisão unilateral dos contratos administrativos segundo critérios de conveniência e oportunidade da administração publica municipal e necessidade de contratação direta com base no art. 24 da Lei 8.666/93?.

Leis Nº 949/2016

Norma assinada em 20/06/2016

Lei de Diretrizes Orçamentarias 2017

Decretos Nº 85/2016

Norma assinada em 01/08/2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Leis Nº 936/2015

Norma assinada em 02/10/2015

LEI ORÇAMENTARIA ANUAL EXERCÍCIO DE 2016

Leis Nº 930/2015

Norma assinada em 17/06/2015

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-LDO

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